A Norma nasceu da luta do Sindicato da Alimentação da região para coibir, principalmente, o número de doenças ocupacionais nas agroindústrias melhorando as condições de trabalho.
O Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, se comprometeu em assinar nesta segunda-feira (15) a nova Norma Regulamentadora dos Frigoríficos que deve regulamentar as condições de trabalho nos processamentos de carne em todo o país. Ela foi aprovada em dezembro de 2012.
A NR 36 deve entrar na pauta da reunião do Ministério após solicitação do presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Criciúma e região e um dos responsáveis pela elaboração da lei, Célio Elias, junto ao chefe de gabinete do Ministro, Rodrigo Minotto. “Essa é uma conquista dos trabalhadores e estava prevista para ser assinada ainda em fevereiro, então pedimos que entrasse logo na pauta para começar a vigorar”, explica Célio.
A elaboração da NR foi debatida por um Grupo Tripartite, formado por sindicalistas representando os trabalhadores, empresários e Ministério do Trabalho e Emprego desde 2010. Ela visa minimizar o número de doenças ocupacionais nos frigoríficos, segmento do setor econômico que retém o maior índice de doenças do trabalho no Brasil. Segundo dados do Ministério do Trabalho somente em 2010, houve 30.000 afastamentos por motivos de doença, e 12.000 deles diretamente ligados a esforços repetitivos.
No conteúdo, foram aprovados 16 artigos que devem contemplar principalmente três questões fundamentais para enfrentar a epidemia de lesões que vem atingindo os trabalhadores nas indústrias da alimentação: a redução da intensidade do ritmo e das longas e jornadas, ampliação das pausas e mudanças ergonômicas nos ambientes de trabalho. O segmento absorve cerca de 900 mil trabalhadores no país e na região são dois mil trabalhadores atuando nos frigoríficos.
Maristela Benedet
