A retomada da das obras da SC-290, a Serra do Faxinal, foi tema mais uma vez de reunião em Brasília. O encontro desta terça-feira, dia 6, ocorreu com integrantes do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) liderado pelo presidente designado e secretário adjunto da secretaria de Infraestrutura, Paulo França, que protocolou no Ibama um ofício para efetivar o reinício das obras.
O documento visa encaminhar as questões legais depois do cancelamento do contrato com a empreiteira responsável pelas obras, que paralisou as atividades no fim do ano passado. Essa é a segunda vez em menos de uma semana que a Serra do Faxinal foi pauta em Brasília. Na semana passada, o governador Eduardo Pinho Moreira esteve no Ibama pedindo agilidade na liberação das licenças.
De acordo com o presidente, depois da rescisão contratual e dentro do processo licitatório, será indicada para a execução dos trabalhos a empreiteira que obteve a segunda colação no certame. “Na última quinta-feira, o governador esteve na sede do Ibama e colocou em discussão esta retomada. Agora, junto com demais engenheiros do Deinfra sentamos com a equipe técnica do órgão para esclarecermos de que maneira podemos reiniciar as obras, um das prioridades do Estado neste ano”, frisa.
A Prosul, que supervisiona as obras, também esteve na audiência e apresentou uma contextualização e um histórico do licenciamento do empreendimento, incluindo a execução do Plano Básico Ambiental (PBA). As licenças dependem do Ibama, tendo em vista que elas foram concedidas em 2013 e renovadas em 2016. A intenção é mantê-las validas até 2019. Os trabalhos foram interrompidos por conta de pedidos de pesquisa e informações sobre a fauna da região.
A responsável pela coordenação de Licenciamento Ambiental de Transportes (Cotra) do Ibama, Clarise Veloso, ressaltou que é necessário a renovação da Licença de Instalação (LI) e da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV). Clarisse também reforçou a necessidade da apresentação de respostas a uma notificação encaminhada pelo Ibama sobre detalhes dos trabalhos realizados no local, bem como a atualização do cronograma das obras da nova empreiteira, incluindo o Plano Básico Ambiental.
Ainda este mês, o Deinfra reunirá todas as informações solicitadas e encaminhará para análise do Ibama. A expectativa é que o parecer seja favorável e as obras retomem nos próximos meses. “Queremos reiniciar as atividades o mais rápido possível, entregar esta prioritária e importante construção do Estado”, comenta França. A secretária de Articulação Nacional, Lourdes Coradi Martini, também esteve presente no encontro.
Serra do Faxinal
A Serra do Faxinal liga Cambará do Sul, no Norte do Rio Grande do Sul, ao município de Praia Grande, no Litoral Sul de Santa Catarina. A rodovia possui pouco mais de 15,7 quilômetros de extensão e está dividida em dois trechos.
Do km 0 ao km 8, a SC-290 passa por dois parques nacionais, o Aparados da Serra e o da Serra Geral. Este perímetro é o mais crítico, justamente por estar presente em um local de preservação ambiental. A viabilização deste trecho iniciou em meados de 2015.
Já o restante, do km 8 ao km 15, com finalização em Praia Grande, as obras estão mais adiantadas, mas com alguns pontos inacabados. Os primeiros trabalhos de construção deste trecho começaram em 2008.
Douglas Saviato
