Presidente da Câmara, Daniel Viriato Afonso, esteve reunido com técnicos da Unesc para debater efetivação do Projeto Orla de acordo com o Plano Diretor e as regras federais.
Há um bom tempo, vem se discutindo em Araranguá o chamado Projeto Orla, criado pelo Governo Federal com o objetivo de ordenar a utilização dos espaços da orla costeira, chamando para a responsabilidade tanto a sociedade, quanto os três níveis de governo.
Depois de alguns anos, com discussões envolvendo principalmente a população, o Projeto Orla de Araranguá foi concluído e já encontra-se na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para ser homologado. Nele, constam regras importantes, principalmente para manter o meio ambiente equilibrado e respeitando as riquezas naturais existentes, como é o caso de boa parte do Morro dos Conventos.
Embora pareça simples, o Projeto Orla não pode ser efetivado se não tiver em concordância com o Plano Diretor do município – já aprovado na Câmara de Vereadores, e também com as leis ambientais existentes. Por isso, na tarde desta terça, 24, o presidente da Câmara, Daniel Viriato Afonso, esteve conversando com técnicos da Unesc, para saber mais sobre a necessidade de criar projetos complementares neste sentido.
É que como engenheiros da universidade estão elaborando o projeto executivo para implementação dos pesqueiros ao longo do Rio Araranguá, são fortes candidatos para elaborar também a peça técnica para a questão do uso adequado das áreas de preservação ambiental no Morro dos Conventos, Paiquere e Ilhas, mapeadas pelo Orla e pelo Plano Diretor.
“Queremos que as regras passem a valer o quanto antes, portanto, até que seja homologado o Projeto Orla na SPU, o município precisa saber como vai proceder depois. Como presidente da Câmara, estou verificando as possibilidades para que correspondam a verdadeira necessidade da população, e claro, contribuir com o trabalho do prefeito”, justificou o presidente.
Participou da reunião, o biólogo, Jader Lima Pereira, o engenheiro ambiental, Sérgio Luciano Galatto e o engenheiro civil, Vilson Paganini Beletini. A intenção do encontro foi debater a forma correta como as normas ambientais serão efetivadas na ocupação das áreas definidas no Projeto Orla.
“Para que seja efetivado o projeto, a ocupação tem que estar de acordo com as normas ambientais e isso depende da elaboração de um outro projeto que defina, por exemplo, onde poderá ser construído ou não”, explicou o biólogo, Jarder.
Ao final, ficou decidido que a equipe da Unesc vai analisar o projeto cuidadosamente, anotar as demandas nele apresentadas e formular a proposta de um novo estudo que contemple a necessidade da população.
Morgana Daniel
