Motoristas poderão apresentar o documento de porte obrigatório tanto impresso quanto em formato digital, no smartphone.
A carteira de habilitação vai ter uma versão eletrônica. É a CNH-E, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Ela vai ter a mesma importância da carteira de motorista física, mas poderá ser acessada por meio de aplicativo para smartphone.
Segundo o Ministério das Cidades, ela será uma versão do documento com o mesmo valor jurídico da CNH impressa e estará disponível a partir de fevereiro próximo.
A facilidade poderá impedir multa e pontos na carteira para o motorista que não estiver portando a CNH, já que o documento poderá ser acessado pelo aplicativo. A validade do documento poderá ser confirmada pela assinatura com certificado digital do órgão emissor ou até mesmo pelo QRCode.
A versão digital não invalida a CNH impressa, que vai continuar sendo emitida pelos Detrans de cada estado.
Como vai funcionar
- Cadastro
O usuário realizará o cadastro no Portal de Serviço do Denatran e confirma seu email com o uso de certificado digital. Para isso, o acesso deve ser efetuado por um equipamento que permite o uso desse certificado; ou por meio do seu e-mail, no balcão do Detran. - Ativação do cadastro
Será enviado um link para o email informado. Em seguida, o motorista deverá realizar o login pelo aparelho onde deseja ter sua CNH digital. - Segurança
No primeiro acesso, será preciso criar um PIN (código) para armazenar os documentos com segurança. Será preciso inserir o PIN criado para poder visualizar os documentos. - Bloqueio
Caso necessite bloquear o aparelho para impedir o uso de sua conta e acesso aos seus documentos, o usuário deve acessar o Portal de serviços do Denatran com o certificado digital e solicitar o bloqueio.
