Tramita novamente na Câmara de Nova Veneza o projeto que determina Emendas Impositivas para os vereadores do município. Na primeira votação, foi aprovada por unanimidade. Como se trata de uma emenda à Lei Orgânica, a proposta precisa ser votada em segundo turno, o que deve acontecer na próxima semana.
Conforme o projeto, o valor disponibilizado anualmente para cada vereador será de 1,2% da receita para emendas individuais e 1% para emendas de bancada. O cálculo, se levada em consideração a arrecadação de 2021, seria de R$ 89 mil para cada vereador, enquanto as bancadas teriam cerca de R$ 640 mil, divididos proporcionalmente entre as bancadas por representação. Os recursos terão que ser aplicados em percentual de 50% para a área da saúde e o restante para a área que o vereador determinar, incluindo entidades organizadas.
O presidente do Legislativo, o vereador Evandro Gava (PP), comentou que a proposta faz parte de um plano de modernização no processo administrativo.
“Essa inovação já foi adotada por algumas Câmaras da região e tem o objetivo principal de colaborar com as entidades legalmente constituídas e sem fins lucrativos. Também dá mais autonomia ao vereador, que não fica tão dependente das posições e burocracias do executivo”, comentou.
O Legislativo de Nova Veneza é composto por nove vereadores. Todos os vereadores foram favoráveis na primeira votação, repetindo a situação de 2021, quando o projeto passou pela casa pela primeira vez.
Projeto precisa ser aprovada em segunda votação
Na última vez, o projeto foi rejeitado na segunda votação por alguns vereadores. O presidente ressalta a importância da participação das entidades na sessão de votação, para que a situação de 2021 não seja repetida.
Por Flávia Bortolotto
