Boa notícia para os donos de veículos de Santa Catarina. O Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) vai ficar em média 10,5% mais barato a partir de 1º de janeiro do ano que vem. É o que determina a portaria 315/2012, publicada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Os novos valores a serem pagos serão calculados com base na tabela divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
No Estado, as alíquotas do imposto variam entre 1% e 2%, dependendo do modelo. O secretário da Sefaz, Nelson Serpa, lembra que a base de cálculo do imposto é o valor de mercado do veículo. “Com a redução do IPI, o preço dos veículos zero quilômetro caiu, o que automaticamente proporcionou uma queda no valor dos veículos usados”, explica. As datas de pagamento permanecem as mesmas, variando de acordo com o número final da placa do veículo.
O proprietário tem a opção de quitar o valor integral do imposto de uma única vez ou então parcelá-lo em até três vezes sem juros. As motocicletas até 200 cilindradas estão isentas do pagamento do IPVA, desde que o proprietário não tenha sido autuado por órgão de trânsito no ano anterior à ocorrência do fato gerador do imposto. Atualmente, Santa Catarina tem uma frota de aproximadamente 3,9 milhões de veículos.
A previsão orçamentária é arrecadar R$ 1,26 bilhão no próximo ano com o imposto. Metade dessa receita é repassada ao município onde o veículo foi licenciado.
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