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🕒 Atualizado em 13/11 às 06h24

Evandro Gava busca reformulação do Pacto Federativo em Brasília

O prefeito está na capital federal participando da Marcha a Brasília até quinta-feira, 28.

Nova Veneza está representando o movimento municipalista em Brasília junto com os prefeitos da Amrec. Os chefes do executivo da região carbonífera participam da XVIII Marcha a Brasília, que traz pautas como a reforma politica e a marcha dos prefeitos. Foi apresentada uma pesquisa apontando que a maioria dos prefeitos defende o fim da reeleição, mandatos de seis ano e voto obrigatório.

Outro grande motivador do ato, é a busca por mudanças na distribuição tributária. “Hoje, muito pouco da arrecadação de tributos fica para o município. Diante da realidade de acúmulo de responsabilidades, de arrecadação menor que as demandas e de promessas não cumpridas, estamos lutando para conquistar melhorias para os nossos munícipes buscamos a reformulação do pacto federativo”, afirmou o prefeito. O pacto federativo está definido na Constituição e, entre outros temas, estabelece as competências tributárias dos governos federal, estadual e municipal, bem como os mecanismos de partilha da receita dos tributos arrecadados.

Nesta quarta-feira, 27, os prefeitos acompanham a apresentação dos técnicos de Criciúma, que dentro do programa compartilhando boas ideias, trazem um modelo de arrecadação de cidade. “Certamente esta união da esfera trará melhorias para a governabilidade das nossas cidades”, comentou o prefeito.

Flávia Bortolotto|foto:Antonio Rozeng

Evandro Gava busca reformulação do Pacto Federativo em Brasília