Por Cris Freitas
O prefeito de Nova Veneza, Rogério Frigo acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, César Augusto Pasetto e dos vereadores Dalto Bortolotto e Arlindo da Silva, estiveram reunidos para discutir a possibilidade de regionalizar o Órgão de Defesa do Consumidor (Procon), proposta apresentada pelo coordenador do Procon de Criciúma, Gustavo Colle.
A intenção é englobar os municípios de Siderópolis, Nova Veneza, Balneário Rincão, Lauro Müller e Treviso, que não possuem Procon.
“A intenção é fazer um Termo de Compromisso com Nova Veneza para podermos atender os neovenezianos no Procon de Criciúma. Isso servirá de exemplo para outros municípios que queiram receber o atendimento do Procon. E ainda um convênio com o Procon Estadual para dar jurisprudência e autonomia para atender os municípios vizinhos,” relata Gustavo.
O promotor de justiça Eduardo Paladino, do Centro de Apoio de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Santa Catarina, está nos dando respaldo para isso e, em breve, teremos a confirmação com o Estado. Mediante essa liberação poderemos atender, fazer auto de infração e quem sai ganhando é o consumidor que terá seus direitos atendidos”, frisou o coordenador do Procon de Criciúma, Gustavo Colle.
Acesso a população
O prefeito Frigo destaca a importância em oferecer o serviço à população. “Nós vamos aguardar os encaminhamentos para que o órgão regional de defesa do consumidor possa contar com Criciúma como sede, oferecendo o processamento das reclamações, as operações de fiscalização e educação para o consumo. Isso facilita o acesso da população aos seus direitos”, comentou o prefeito Frigo.
