É namoro ou união estável?

Quais as diferenças? Não é o tempo que define. Namoro e união estável não tem como fato determinante o tempo de duração, e, embora estejam as vezes separados por uma linha muito tênue, surtem diferentes efeitos na órbita jurídica. Morar juntos, juntar escovas também não é o que define. Postar fotos nas redes sociais também […]

União estável e namoro: qual é a diferença?

Muita gente tem dúvidas sobre a união estável. Um namoro longo e mais sério se encaixa nessa situação? E uma relação curta, mas com filho? Ou só vale quando o casal vai morar junto? Quando, em caso de rompimento, uma das partes tem direito de partilhar os bens e receber benéficos? O namoro é um […]

TJ-SP nega união estável a mulher que não tinha chave da casa do namorado

Se a namorada de um homem não possui a chave da casa dele, nem deixa objetos seus nesse lugar, fica claro que parceiro não tinha confiança nela ou intenção de constituir família. Com esse entendimento, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deferiu Apelação interposta pelo espólio de um […]

As diferenças entre união estável e “namoro qualificado”

Decisão do STJ que frisa a necessidade do objetivo de constituir família para caracterizar o instituto deve impactar decisões futuras. Se simpatia é quase amor, namoro, mesmo qualificado, não é união estável. Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determina que o objetivo de constituir família é o que caracteriza a união estável, a […]