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🕒 Atualizado em 22/04 às 15h59

TJ suspende chance de volta às aulas presenciais na rede de ensino particular de SC

O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos da tutela antecipada concedida pela Vara da Fazenda Pública da Capital que determinava ao Estado readequar seus protocolos sanitários de modo a permitir o retorno das atividades presenciais nas escolas da rede particular de ensino em Santa Catarina. Pedido para […]

Justiça confirma condenação para homem detido com 65kg de cocaína em Nova Veneza

Por Willians Biehl Nesta quinta-feira, 13, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade e sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou recurso e confirmou a condenação a 10 anos de prisão, ao réu Ramom Ouriques Laurindo, de 29 anos de idade, preso pela […]

TJ mantém pena a homem que vendia remédios falsificados para disfunção erétil no Sul

Por Fernanda de Maman A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, decidiu manter pena a um homem, proprietário de uma farmácia em Criciúma, no sul do Estado, que comercializava medicamentos falsificados, corrompidos e adulterados. Por cometer os crimes contra a saúde […]