Saiba o que fazer se não puder comparecer à votação
O primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. Caso o eleitor esteja fora do domicílio eleitoral, poderá justificar a ausência no próprio dia, das 7h às 17h. O procedimento estará disponível exclusivamente pelo aplicativo e-Título, através de uma ferramenta de georreferenciamento que permitirá a justificativa de quem […]
Eleitor é multado por propaganda eleitoral antecipada na internet
Por unanimidade, os juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina mantiveram a sentença do Juízo da 68ª Zona Eleitoral, em Balneário Piçarras, que julgou procedente a representação em relação a Marcio Sidnei Silva e aplicou uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada, nos termos do disposto no art. 36, […]
Mais de 2,6 milhões de eleitores faltosos poderão ter o título cancelado
Por Comunicação TRE/SC Um total de 2.645.785 eleitores identificados como faltosos pela Justiça Eleitoral poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Desde a última quarta-feira, 20, os cartórios eleitorais disponibilizam ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos […]
TRE-SC tem novo juiz substituto
Nesta quarta-feira, 9, tomou posse como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na classe jurista, Ítalo Augusto Mosimann. Em seu discurso, o advogado destacou que é grande a responsabilidade de substituir juristas de inegável brilhantismo como os que atuam no TRE-SC. “Quero dizer que chego imbuído dos valores pelos quais sempre pautei […]
TRF confirma isenção de IR para quem já teve câncer comprovado
8ª Turma do TRF-1 reformou, por unanimidade, decisão em sentido contrário da juíza da 8ª Vara. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou, em nova decisão, o entendimento de que há isenção do Imposto de Renda para quem já teve câncer comprovado. “Diagnosticado o câncer, não se exige que o paciente/autor demonstre a persistência […]
Candidato pode fazer empréstimo pessoal para financiar campanha, mas deve cumprir regras do TSE
Este foi um dos destaques da palestra de Denise Schlickmann, do TRE, nos Seminários Regionais Eleições 2016 realizados em Rio do Sul, nesta quarta-feira ,27. Blumenau encerra o ciclo de palestras nesta quinta-feira ,28. Rio do Sul recebeu, nesta quarta-feira, 27, o penúltimo evento dos Seminários Regionais Eleições 2016. O ciclo de palestras é promovido […]
TRE-SC amplia horário de atendimento até o dia 4 de maio
Devido à proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, que ocorre no próximo dia 4, os cartórios e os postos de atendimento da Justiça Eleitoral em todo o Estado atenderão, nos dias 2, 3 e 4 de maio, das 9h às 17h. A medida visa proporcionar uma oportunidade aos eleitores que ainda não conseguiram realizar alistamento […]
Desembargador Sérgio Baasch Luz retoma sua função como Presidente
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, voltou ao exercício de seu cargo nesta segunda-feira (24). O magistrado esteve afastado desde o dia 28 de maio deste ano para tratamento médico e já presidiu a sessão plenária de hoje. Enquanto esteve fora do Tribunal, a presidência foi exercida […]
TRE-SC determina audiência pública para perícia em urna de Içara
O pleno do TRE-SC aprovou na sessão de segunda-feira (27) a realização de audiência pública para perícia em urna de Içara cujos votos não puderam ser recuperados no 1º turno. A audiência está prevista para o próximo dia 5 de novembro, às 13h, na sala de sessões. Além dos peritos nomeados pela Corte e dos […]
TRE discute compartilhamento de dados com Instituto Geral de Perícias
A realização de estudos sobre a viabilidade de compartilhamento de dados e informações entre o Instituto Geral de Perícias (IGP) do Estado e a Justiça Eleitoral foi tema de uma reunião na tarde desta sexta-feira (30), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). No encontro ocorreu a troca de conhecimentos sobre o […]
Eleitor tem menos de um mês para fazer ou transferir título
Alistamento, pedido de transferência ou revisão do título eleitoral são algumas das ações que devem ser feitas pelo eleitor até sete de maio de 2014. O cidadão que não estiver registrado no cadastro eleitoral não poderá votar nas eleições deste ano. Conhecido como “fechamento de cadastro”, o prazo faz parte do cronograma da Justiça Eleitoral […]
Vereadores de Nova Veneza são diplomados
Eleições 2012
Novo Juiz, Marcelo Peregrino Ferreira, muda posicionamento do TRE sobre doações irregulares.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina modificou o entendimento nos julgamentos sobre representações por doações ilegais ou acima do limite previsto em lei que foram realizadas durante a campanha de 2010. Por maioria de votos, após o desempate do presidente, desembargador Luiz Cézar Medeiros, os juízes decidiram nesta terça-feira (10) que a […]
Jurista Marcelo Peregrino é nomeado Juiz do TRE/SC
Na data de hoje, 25, a Presidente da República nomeou o advogado Marcelo Peregrino Ferreira para as funções de Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, na vaga jurista, reservada para advogados. Advogado militante em todo o Estado, mestrando em Direito pela PUC/SP, Peregrino Ferreira integrou lista tríplice na qual também figuraram Milton Bacin […]