A tatuagem e os concursos públicos

. Não se pode dissociar a pessoa de seu corpo. Ambos compõem um universo individualizado, cada qual carregando seus predicados psíquicos e físicos. O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral pelo Plenário Virtual no Recurso Extraordinário 450, de relatoria do ministro Luiz Fux, e irá decidir se certos tipos de tatuagens devem ser considerados impeditivos […]

CDC garante que tatuagem deve ser reformada caso não satisfaça o consumidor

Considerada uma prestação de serviço, deve seguir as normas do Art. 14 do Código O Código de Defesa do Consumidor engloba diversos direitos que os brasileiros têm ao contratar, consumir ou se livrar de um serviço. Existe uma atividade, porém, que provavelmente você não apostaria estar envolvida: a tatuagem. As marcas na pelé feitas pelos […]