Piscicultores de SC terão prazo de 12 meses para regularizar empreendimentos sem penalidades

Uma parceria entre Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural e Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Associação Catarinense de Aquicultura (ACAq) propicia oportunidade para que os produtores obtenham a regularização ambiental pendente. A medida é válida para os piscicultores com empreendimentos instalados antes de novembro de 2019 e da […]

Simplificado o licenciamento ambiental para cultivo de peixes

Brasília – O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, na semana passada, novas diretrizes nacionais que alteram a Resolução 413/2009, tornando mais simplificado e rápido o licenciamento ambiental para empreendimentos aquícolas (cultivo de peixes de água doce e salgada). A expectativa é que a nova resolução seja publicada no Diário Oficial da União ainda […]