Perturbação sonora em condomínio: saiba como lidar com este incômodo problema

Quem nunca foi incomodado pelos barulhos dos vizinhos, que atire a primeira pedra. Um dos problemas mais comuns na vida em condomínio é, sem dúvidas, oriunda do direito ao sossego. Seja pelo volume das televisões, dos aparelhos de som ou de barulhos diversos (discussões em voz alta, choro, gargalhadas e objetos caindo) os incômodos transtornos […]

Justiça mantém decisão contra empresa por poluição sonora

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a decisão liminar contra a empresa Pedrita Planejamento e Construção Ltda. a fim de suspender as atividades de exploração em uma pedreira até que os níveis de produção de ruídos estejam de acordo com a Lei n. 003/1999. A decisão que interrompeu os trabalhos da empresa […]