Estado protocola ação no STF para derrubada das cotas para a pesca artesanal da tainha
A Procuradoria-Geral do Estado protocolou nesta quarta-feira, 19, uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a suspensão dos limites estabelecidos pelos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA) para a pesca da tainha na modalidade arrasto de praia em Santa Catarina. O objetivo é evitar impacto financeiro sobre […]
Sem acordo com Governo Federal, questão da cota para captura da tainha para pescadores artesanais deve ser judicializada
Nesta quarta-feira, 19, o Secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, acompanhado da Secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco, do Senador Esperidião Amin, da Deputada Federal Geovania de Sá, do Deputado Emerson Stein, de vereadores de cidades catarinenses e o representante da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, Ivo Silva, Associações de Pescadores, se […]
Santa Catarina trabalha para reverter medida do Governo Federal que impõe novas restrições à pesca artesanal da tainha
A Secretaria de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina está trabalhando para reverter proposta do Governo Federal que prevê a criação de cota de 800 toneladas para a captura de tainha por pescadores artesanais de praia no estado. A medida, prevista para entrar em vigor já na safra de 2025, além de trazer prejuízos aos […]
Santa Catarina pede revisão de cota de pesca da tainha para 2023
Para garantir a renda de centenas de famílias da cadeia pesqueira, Santa Catarina pediu a revisão da Portaria Interministerial MPA/MMA n°1, que define as quantidades de pesca para a safra da tainha em 2023. A cota de captura definida para este ano é de 460 toneladas para a modalidade de emalhe anilhado e de zero […]
Secretaria da Agricultura e da Pesca terá foco no fortalecimento da agricultura familiar
Por Ana Ceron O agronegócio terá um papel ainda maior na recuperação econômica de Santa Catarina. A Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca tem uma nova diretriz de trabalho: melhorar a produtividade e a renda do agricultor familiar. “Nosso grande objetivo é melhorar a renda do produtor rural, com isso melhoramos a economia […]
Pesca da tainha: Santa Catarina tem cota de 3.417 toneladas em 2018
Os pescadores catarinenses podem respirar aliviados. O Governo Federal publicou ontem, 16, as portarias que regulam a pesca da tainha no Sul do Brasil, estabelecendo uma cota de 3.417 toneladas para Santa Catarina na temporada de pesca deste ano. Esse valor será dividido entre a pesca industrial e a frota de emalhe anilhado – não […]
Regulamentação: Encontro discute trânsito na orla
Com a chegada da safra da tainha e o fim do verão, pescadores devidamente identificados terão acesso dos veículos na beira-mar Balneário Rincão Com a chegada da safra da tainha, os pescadores necessitam mais espaço para realizar a captura dos peixes. Um encontro na última sexta-feira com a presença dos representantes da Administração Municipal, Câmara […]