TJ confirma necessidade de disciplina para bar acusado de atormentar vizinhança

Por TJ/SC O descumprimento das determinações implicará na imposição de multa diária no valor de R$ 1 mil.   O Tribunal de Justiça confirmou tutela de urgência deferida pela comarca de Itajaí que restabeleceu a necessidade de estabelecimento comercial respeitar estritamente os horários estipulados em seu alvará de funcionamento, além de exigir que alerte ostensivamente sua […]