Mantida pena para homem que furtou residência e se exibiu em selfie no celular da vítima

Um homem que cumpria ​duas penas privativas de liberdade, porém já em regime aberto, voltou a delinquir e ter nova condenação confirmada pe​lo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Por invadir um apartamento na cidade de Laguna, no sul do Estado, e de lá furtar pertences do proprietário, em janeiro de 2020, ele recebeu nova pena, […]

Crime de estelionato contra idoso terá pena duplicada

A partir de agora, quem cometer crime de estelionato contra idoso poderá receber pena de até dez anos de prisão, o dobro do previsto no Código Penal. A mudança está na Lei 13.228/2015, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada hoje (29) no Diário Oficial. O Artigo 171 do Código Penal estabelece que o estelionato […]

Justiça mantém pena a Prefeito de São Carlos

A Justiça confirmou a condenação de Cleomar Weber Kuhn, atual prefeito do município de São Carlos, denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por omitir dados técnicos indispensáveis para o ajuizamento de ação civil pública. A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a pena de prestação de serviços […]