Projeto que beneficia micros, pequenos e MEIs será transformado em lei

Redação Portal Veneza/ Foto:Solon Soares A Assembleia Legislativa encaminhou nesta segunda-feira, 25, para o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) o Projeto de Lei (PL) 53/2020, cujo veto foi rejeitado pelos deputados na semana passada. A proposta obriga o Badesc a direcionar os recursos remanescentes de sua linha de crédito prevista para 2020 para o […]

Governo sanciona lei que cria programa de apoio às microempresas

Por Andreia Verdélio / Foto: Marcelo Casal O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje, […]