Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer

Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer. A proposta altera mais […]

Descumprimento de ordem judicial e o fenômeno da Impunidade

Uma grande realidade que vivemos nos dias de hoje no mundo jurídico e que não pode passar despercebido pelos profissionais da área, é a sensação de impunidade daqueles que descumprem uma ordem judicial, seja ela em caráter liminar ou não. Grandes grupos empresariais através de seus representantes legais simplesmente ignoram determinadas ordens judiciais, como por […]