A possibilidade da saída de um sócio, sem ocorrer a dissolução total da sociedade limitada

A sociedade limitada, possui personalidade jurídica, isso significa dizer que  ela possui responsabilidade, direitos e deveres. O termo limitada, mais conhecida como LTDA, possui como principal característica, a limitação atribuída aos sócios, ou seja, estes apenas respondem pelo valor das quotas adquiridas. Todavia, o valor da quota adquirido por cada sócio, não necessita ser igual. […]

Reforma trabalhista: O que vai mudar com a nova lei e quando começa a valer?

Mas afinal, quando entra em vigor a Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017, a qual altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)? O artigo 6º da Lei citada acima, dispõe que, ela entrará em vigor após decorridos 120 (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Portanto, importa saber que ela […]

Prazos para cobranças de títulos extrajudicias

Esta é uma dúvida que aparece muito no dia a dia das pessoas que possuem em mãos, um título extrajudicial. Até quando posso cobrar? Mas… quais são os títulos extrajudiciais mais comuns utilizados no cotidiano das pessoas? Existem diversos títulos extrajudiciais previstos pelo Código de Processo Civil e também pelas Leis, todavia, os mais comuns […]