Supremo decide criminalizar a homofobia como forma de racismo

Por André Richter Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje, 13, criminalizar a homofobia como forma de racismo. Ao finalizar o julgamento da questão, a Corte declarou a omissão do Congresso em aprovar a matéria e determinou que casos de agressões contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e […]

Homofobia é crime e deve ser denunciado

No próximo domingo, 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os crimes motivados pela homofobia. Diversos representantes da sociedade civil organizada estão mobilizados em defesa da causa LGBT em todo Brasil. Para o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) não é diferente. “Homofobia é crime. A […]