Satc oficializa entrega de Diagnóstico Socioambiental para Amrec

A Satc oficializou, nesta terça-feira, 4, a entrega do Diagnóstico Socioambiental elaborado para quatro prefeituras da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec). O estudo, realizado nos últimos 12 meses, foi motivado pela publicação da Lei nº 14.285/2021, que autoriza os municípios a definirem, de acordo com cada realidade, as áreas de proteção permanentes (APPs) […]