Faxineira que trabalhava duas vezes por semana obtém vínculo de emprego com loja

Caso é inédito na região Sul do Estado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que reconheceu a existência de vínculo de emprego de uma faxineira com a Lucas Colchões Ltda, representante da Ortobom Colchões, em Criciúma. Ela prestava serviços duas vezes por semana, mas a relação durou mais de dois anos […]

Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas

A presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). Dilma vetou integralmente a proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que criava alíquotas únicas de 6% de contribuição previdenciária para patrões e empregados. Na exposição de motivos, […]

Câmara amplia direitos das empregadas domésticas

Cidadania