Nova Veneza inaugura o Villa Romagna, seu primeiro condomínio fechado de alto padrão

Nova Veneza celebrou na última terça-feira, 20, a entrega oficial do Villa Romagna, o primeiro condomínio fechado de alto padrão da cidade. Desenvolvido pela Minatto Construtora, o projeto reúne 24 lotes exclusivos em uma das áreas mais valorizadas do município, com uma vista privilegiada e infraestrutura de lazer integrada à natureza. Mas para além da […]

Nova Lei para Inadimplência nos condomínios

O Novo Código de Processo Civil alterou significativamente as regras para a cobrança dos condôminos inadimplentes e promete agilizar a execução da dívida e a entrada dos recursos nos cofres do condomínio. Em vigor desde a data 20.08, art. 784, X, do NCPC, converte as despesas condominiais em títulos executivos extrajudiciais, assim como ocorre com […]

Regras de condomínio não podem proibir morador de ter animal de estimação

Assim entendeu o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, do Tribunal de Justiça de Goiás, ao permitir que um morador de um condomínio pode manter seu animal de estimação no apartamento. Quando há conflito entre dois direitos, o que deve prevalecer é o que possui maior peso relativo, desde que não cause qualquer dano a terceiros. […]

Meu condomínio está atrasado. Posso perder meu apartamento?

Com o novo Código de Processo Civil, em vigor desde março de 2016, as cotas de condomínio em atraso que são cobradas judicialmente passam a ter natureza de título executivo extrajudicial. Isso significa que a cobrança judicial deve ficar mais rápida, visto que não será mais necessário discutir a legitimidade da cobrança durante os trâmites […]

O condomínio pode expulsar o condômino que apresenta comportamento antissocial?

Sanção por comportamento antissocial do condômino O Código Civil prevê que, se o condômino apresentar reiterado comportamento antissocial, poderá ser punido com sanção pecuniária. Veja: Art. 1.337 (…) Parágrafo único. O condômino ou possuidor que, por seu reiterado comportamento anti-social, gerar incompatibilidade de convivência com os demais condôminos ou possuidores, poderá ser constrangido a pagar […]

O débito de condomínio acompanha o imóvel mesmo após a venda

Sim, ao adquirir uma unidade imobiliária situada em condomínio, o comprador deve solicitar ao vendedor, uma declaração do respectivo síndico de que as taxas condominiais estão em dia. Primeiramente, deve o comprador certificar-se de que essa declaração está assinada pelo sindico verdadeiramente habilitado, devendo solicitar que a declaração se faça acompanhar da ata da assembléia […]