Motoristas já podem aderir ao cadastro positivo

Desde a última quinta-feira, 22, os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses. O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados […]

Prefeitura lança edital para a eleição do Conselho Municipal de Turismo

A Prefeitura de Nova Veneza, através do Conselho Municipal de Turismo, lançou um edital de chamamento público para a eleição da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Turismo. A votação será realizada de forma online, no dia 26 de agosto, e poderão participar associações, empresas e profissionais do setor turístico. A secretária de […]

Todos os municípios do Estado realizam biometria a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira, 3, todos os 295 municípios de Santa Catarina cadastrarão eleitores biometricamente. A data representa a concretização de uma das metas do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina para o ano de 2017. Para fazer a biometria, é necessário que o eleitor leve documento de identificação com foto, comprovante de residência recente […]

Cadastro de reserva tem direito à nomeação?

O candidato aprovado dentro do número de vagas tem direito subjetivo à nomeação? Sim! O candidato aprovado tem direito subjetivo de ser nomeado e empossado durante a validade do concurso. Veja: “Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior e do Supremo Tribunal Federal, é certo que a classificação de candidato dentro do número de vagas […]

Quanto tempo o nome fica cadastrado no SPC e SERASA?

Alguns funcionários de empresas de cobrança, bancos, financeiras e cartões de crédito têm informado, falsamente, aos consumidores que “agora não há mais a prescrição em relação às dívidas e o cadastro em SPC e SERASA pode permanecer para sempre”. Mentira! A perda do direito de cobrar as dívidas na justiça (prescrição), assim como o prazo […]

TAC vai definir cadastramento das torcidas organizadas na FCF

O cadastramento para integrantes de torcidas organizadas dos clubes catarinenses foi debatido em reunião promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e representantes da Polícia Militar, Associação de Clubes de Santa Catarina, da Federação Catarinense de Futebol (FCF) e de membros das torcidas do Avaí, Figueirense e Chapecoense. O encontro ocorreu nesta terça-feira (30/06), […]

Alunos com altas habilidades ou superdotados estarão em cadastro nacional

Educação