Nota aos produtores rurais sobre as paralisações e bloqueios nas rodovias de SC
A Secretaria de Estado da Agricultura, da Pesca e do Desenvolvimento Rural, em conjunto a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), informa aos produtores rurais, agroindústrias e transportadores de cargas vivas e de alimentação animal que, desde ontem, vem monitorando as paralisações e bloqueios nas rodovias estaduais e federais de Santa Catarina. […]
Liminar bloqueia cerca de R$ 1,2 milhão de ex-prefeito de Campo Erê
Ação atende pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) após apurar fraudes em licitações no mandato de Odilson Vicente Lima (2009-2012). Uma liminar concedida ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) bloqueou R$ 1.199.797,89 do ex-prefeito de Campo Erê Odilson Vicente Lima e de quatro empresas e seu proprietário por fraudes em licitações entre […]
Justiça bloqueia liminarmente os bens de suspeitos por fraude em licitação
Foram indisponibilizados R$3.789.344 do ex-Prefeito de São Miguel do Oeste Nelson Foss da Silva, de dois ex-servidores públicos, uma empresa e três sócios da companhia. O valor é referente ao dano causado ao erário somado a possível multa civil pelos atos de improbidade administrativa. A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça […]
Bloqueados bens de ex-servidores da Prefeitura de Criciúma e da UNESC por desvio de verbas de bolsas de estudo
O bloqueio, no valor de R$707 mil, foi decretado a pedido do MPSC em decorrência de atos de improbidade administrativa de ex-funcionários da Prefeitura de Criciúma e da UNESC. O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Criciúma deferiu o pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para determinar, liminarmente, o bloqueio […]
Agentes públicos e empresário têm bens bloqueados em Irani
Quatro servidores públicos e um empresário tiveram os bens bloqueados no valor de R$43.821,25 por atos de improbidade administrativa no município de Irani. Os servidores são o ex-prefeito Cleinor Zózimo Zampiere (2001/2004) e os técnicos Osmar Bresciani, José Idelvan Ferreira Velho e Juliano Pereira Pacheco. Eles foram responsáveis pelo contrato firmado com a Construtora Sganzerla […]
Bloqueados bens de envolvidos em concessão de uso irregular no município de Saltinho
Atendendo a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça decretou, liminarmente, o bloqueio dos bens de envolvidos na utilização de imóveis e maquinário pertencentes ao município de Saltinho. A Promotoria de Justiça de Campo Erê apurou que o então Prefeito de Saltinho, Deonir Luiz Ferronato, expediu decretos aprovando a concessão gratuita para […]
Bens de advogado são bloqueados por improbidade administrativa
A Justiça determinou o bloqueio de bens, no valor de R$240 mil, de um servidor público de Xaxim e o afastamento do cargo que exercia como membro titular da Comissão Interdisciplinar do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). A decisão atende pedidos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizados em ação penal e ação […]