Por Moacir Sopelsa
O deputado estadual Moacir Sopelsa (MDB) participou de audiência com o secretário de estado da Fazenda Paulo Eli e retomou o debate em torno dos incentivos fiscais do segmento de pequenos frigoríficos. Os empresários deste setor estão com a carga tributária maior e com isso estão perdendo mercados. Desde 1º de agosto, o percentual de ICMS cobrado sobre esses produtos passou de 7% para 12%, Santa Catarina tem cerca de 250 frigoríficos.
O encontro contou com a presença de vários empresários do setor de carnes de frango e suínos que apresentaram ao secretário da fazenda as dificuldades enfrentadas. Eles esperam que carnes suínas e de aves integrem PL do Rescaldo, que ainda não foi enviado à Alesc. Sopelsa cobrou do secretário uma política fiscal para os pequenos frigoríficos para o parlamentar “é importante que as restituições fiscais venham em benefício de todos: indústria, produtores e consumidores”.
Segundo Sopelsa o secretário se comprometeu em apresentar uma nova proposta de incentivos para o setor. “Mais uma vez buscamos sensibilizar o secretário da importância que os pequenos frigoríficos significam na produção e na geração de emprego e renda em Santa Catarina”, explica. O secretário Paulo Eli, apresentou as razões do governo e confirmou que vai elaborar uma nova proposta que deve ser apresentada nos próximos dias.
“Precisamos construir uma proposta para os pequenos frigoríficos e para os outros setores que acabaram ficando sem incentivo fiscal no ICMS. A adoção de opções como o crédito presumido e a retirada da substituição tributária podem ser algumas das saídas para que estes setores não continuem tendo prejuízos”, esclarece.
Deputado Moacir Sopelsa
