O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) intensificou as ações de fiscalização e conscientização sobre a proibição do plantio da espatódea (Spathodea campanulata), árvore ornamental considerada tóxica e letal para abelhas e outros polinizadores. A lei que veta o cultivo da espécie em todo o estado é de 2019, mas a campanha foi reforçada neste mês para alertar a população sobre os riscos ambientais e as penalidades previstas.
Quem plantar, cultivar ou manter a árvore pode receber multa de até R$ 1 mil por unidade, valor que dobra em caso de reincidência. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 644 8500 ou pelo formulário eletrônico disponível no site do IMA.
Flor bonita, mas perigosa
Originária da África, a espatódea é conhecida pelas flores alaranjadas e vistosas, muito utilizadas em praças e jardins. No entanto, estudos apontam que o néctar e o pólen da planta contêm substâncias tóxicas capazes de causar a morte de abelhas. Quando contaminadas, elas podem levar o néctar envenenado para a colmeia, comprometendo toda a colônia e reduzindo a polinização de diversas espécies vegetais.
Segundo o IMA, o impacto vai além das abelhas, afetando o equilíbrio ecológico e a produção agrícola. “Apesar de bonita, a espatódea representa uma ameaça real à biodiversidade. O néctar é tóxico para os polinizadores, especialmente para as abelhas nativas”, destaca o órgão ambiental.
Conforme a presidente da Fundave, Caroline Pacheco, quem já possui exemplares da espatódea plantados em casa ou em áreas particulares deve entrar em contato com a Fundave no número (48) 99174-1552 antes de realizar o corte. “Nossa equipe faz a vistoria e orienta sobre o procedimento correto, garantindo que a substituição seja feita por espécies nativas adequadas. A retirada pode ser autorizada sem custo e, em alguns casos, acompanhada por orientação técnica para o replantio de árvores seguras para os polinizadores. É importante que ninguém faça o corte por conta própria, especialmente em áreas urbanas, para evitar acidentes ou descarte inadequado”, afirmou Caroline.
O que diz a legislação
A Lei Estadual nº 17.694/2019, complementada pela Lei nº 18.323/2022, proíbe a produção de mudas, o plantio e a manutenção da espécie em Santa Catarina. Também autoriza o corte e a substituição das árvores já existentes, tanto em áreas públicas quanto privadas.
Em vias públicas, a responsabilidade pela remoção é das prefeituras; em propriedades particulares, o corte deve ser autorizado pelos órgãos municipais de meio ambiente. Já em Áreas de Preservação Permanente, a retirada é permitida sem autorização prévia, desde que acompanhada de recuperação ambiental com espécies nativas.
A recomendação é a substituição da espatódea por espécies nativas de acordo com cada região: ipê, corticeira, canafístula, timbaúva, caroba, ingá-cipó e aroeira estão entre as opções indicadas.
Em várias cidades catarinenses, exemplares da espatódea já estão sendo retirados de praças e escolas. O instituto reforça que o objetivo não é apenas punir, mas conscientizar. “Proteger as abelhas é proteger a vida”, conclui o IMA.
Mais informações e denúncias podem ser feitas no site www.ima.sc.gov.br ou pelo telefone 0800 644 8500.
