Milena Peterle: Sobre a Justiça que queremos

16/11/2012 18:41

Para iniciar as colunas que serão redigidas sobre Direito, vamos trazer uma reflexão sobre justiça.

Podemos, incansavelmente, abrir um questionamento verificando a evolução da justiça em suas perspectivas histórico-culturais, analisando a postura do homem diante do que é aceitável e condenável, entre o certo e o errado; o justo e o injusto.

Entretanto, o que se deseja aqui é pontuar que a justiça não pode estar desligada da proporcionalidade; da causa e efeito em equilíbrio. É uma compreensão onde ela só consegue existir verdadeiramente quando o chamado tiver exata correlação com a falta.

Em outras palavras, se ao tentar fazer justiça “perdemos a mão”, utilizando-nos de dureza excessiva, poderemos cometer uma nova injustiça, gerando assim um moto-contínuo de punições; e deslizando no interesse maior, que fundamenta a existência da positivação do Direito, que é a própria justiça.

Ao pecar na proporção, a cobrança da justiça perde seu sentido. Cada qual deve responder na medida exata da sua culpa. Nada mais, nada menos. A sociedade, na busca da justiça, ao apontar o dedo e quantificá-la, se perder a tal medida, faz desabar o pilar que a sustenta; e desvirtua a si mesma. Ser justo, podemos então começar a concluir, é ser equânime.

De grande importância, não podemos deixar de observar a validade do preceito de que “a semeadura é livre, mas a colheita é obrigatória”. Significa dizer que somos todos responsáveis por cada gesto, por todo ato cometido, e em sentido amplo, mesmo quando não caímos efetivamente na malha do direito, da lei escrita.

Moralmente, ainda que não estejamos na garras da justiça, temos responsabilidade plena sobre tudo que fazemos, pensamos e colocamos em prática.

Seja no âmbito de uma sociedade regida pelas letras da lei, seja na amplitude da responsabilidade moral que temos internamente, naquela introspecção; onde avaliamos o certo e o errado, quando sabemos o que deve ou não ser feito para que sejamos justos na vida em conjunto, o ato realizado subsiste. Tudo que é feito por cada um de nós constrói o indivíduo, que em soma com seus pares, constrói a sociedade.

Qual é a sociedade na qual gostaríamos de viver? Ela é um reflexo de cada um de nós. Assim, em todos os aspectos, desde o educacional, político, afetivo até o jurídico, a sociedade em que vivemos é o que cada um de nós somos. Ainda que, por muitas vezes estejamos livres dos olhos e da caneta da justiça, temos a justiça no seu sentido mais pleno, que aí está dita: a que vislumbramos em nosso mundo por completo. Portanto, para que tenhamos um alcance daquela justiça pela qual tanto clamamos, sejamos individualmente justos, para que ela se torne então coletivamente visível e expressiva.

Obviamente, nossa ponderação sobre justiça não pode correr fora da estrada das leis escritas e que buscamos todos os dias, pois servem para que possamos manter a vida em sociedade de maneira equilibrada; mas também, e essencialmente, porque elas são originadas exatamente nas leis morais e internas, que regem a mente do homem, dando tom ao seu conhecimento humanizado e, esperamos, cada vez mais generoso e compreensivo, tanto no sentido de saber que tem pura responsabilidade em tudo que faz, seja no momento em que erra, seja no momento em que pune.

Milena Peterle Savio é advogada em Nova Veneza