Justiça

CDC garante que tatuagem deve ser reformada caso não satisfaça o consumidor
02/11/2015

CDC garante que tatuagem deve ser reformada caso não satisfaça o consumidor

Violação ao direito à desconexão do trabalho gera indenização por danos morais
01/11/2015

Violação ao direito à desconexão do trabalho gera indenização por danos morais

Comissão especial aprova texto-base de proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento
01/11/2015

Comissão especial aprova texto-base de proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento

Júri absolve homem que matou irmão tetraplégico a tiros a pedido da vítima
30/10/2015

Júri absolve homem que matou irmão tetraplégico a tiros a pedido da vítima

Mexer no celular do parceiro, pode dar até dois anos e meio de cadeia
30/10/2015

Mexer no celular do parceiro, pode dar até dois anos e meio de cadeia

Perdi a comanda e/ou ticket de estacionamento: o estabelecimento pode cobrar multa?
29/10/2015

Perdi a comanda e/ou ticket de estacionamento: o estabelecimento pode cobrar multa?

Violência Doméstica: “apanha porque gosta, fica porque quer”
29/10/2015

Violência Doméstica: “apanha porque gosta, fica porque quer”

Caminhoneiro que matou 16 em Descanso é condenado a 21 anos de prisão
29/10/2015

Caminhoneiro que matou 16 em Descanso é condenado a 21 anos de prisão

População de presos inscritos no Enem sobe 34%
29/10/2015

População de presos inscritos no Enem sobe 34%

Servidor nomeado ilegalmente é afastado a pedido do MPSC
29/10/2015

Servidor nomeado ilegalmente é afastado a pedido do MPSC

Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário em Morro Grande e Araranguá
29/10/2015

Empresas terão de pagar parcela cesta básica aos empregados em gozo de benefício previdenciário em Morro Grande e Araranguá

MPSC ingressa com ação de improbidade contra 19 pessoas em Balneário Camboriú
28/10/2015

MPSC ingressa com ação de improbidade contra 19 pessoas em Balneário Camboriú

TRE acata recurso do Ministério Público e cassa Prefeito e Vice de Três Barras
28/10/2015

TRE acata recurso do Ministério Público e cassa Prefeito e Vice de Três Barras

MPSC denuncia três funcionários públicos de Criciúma e proprietário de empresa por peculato
27/10/2015

MPSC denuncia três funcionários públicos de Criciúma e proprietário de empresa por peculato

Caminhoneiro que matou 16 em Descanso será julgado na quarta-feira
27/10/2015

Caminhoneiro que matou 16 em Descanso será julgado na quarta-feira

Funcionário embriagado no trabalho não pode ser demitido por justa causa
22/10/2015

Funcionário embriagado no trabalho não pode ser demitido por justa causa

Carregar mais