A deputada federal Geovania de Sá (PSDB/SC) foi eleita, nesta quarta-feira, 3ª vice-presidente da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 1628, de 2015, do deputado André Moura (PSC/SE) que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51/2006.
“Recebi com muita alegria a indicação do meu partido, vou trabalhar para que a voz dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias seja ouvida nesta Comissão Especial”, destacou a deputada, que foi indicada pelo PSDB.
Foi eleito presidente o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE); Valtenir Pereira (PROS/MT) é o 1º vice; e Rômulo Gouveia (PSD/PB), o 2º vice. A relatoria está a cargo de Pedro Chaves (PMDB/GO).
O projeto tem como principal objetivo assegurar aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias o gozo de benefício previdenciário independente de contribuição no período que compreende janeiro de 1991 e dezembro de 2006.
Texto e fotos: Emerson Pereira
