Impasse envolvia a utilização da água do Rio Manoel Alves, em Morro Grande. Acordo foi aprovado pelo Ministério Público Federal.
A procuradora da República, Patrícia Muxfelt, aprovou nesta segunda-feira, 18, no Ministério Público Federal em Criciúma, o acordo para solução do conflito envolvendo rizicultores e uma mineradora de extração de seixo rolado, por conta do modo de utilização das águas do Rio Manoel Alves, em Morro Grande.
A mediação do conflito foi efetuada pelo Comitê da Bacia do Rio Araranguá. “Foi uma oportunidade que encontramos para fazer os rizicultores e a mineradora realizarem a respectiva extração de forma ordenada. Manteremos um trabalho de fiscalização a partir de agora, principalmente com o apoio do Ministério Público Federal, para que se façam cumprir as medidas acordadas”, explica o presidente do Comitê, Sérgio Marini.
Durante a mediação, ficou acordado que a mineradora manterá uma distância de 200 metros acima e abaixo do ponto de captação da água para a irrigação das lavouras de arroz que estiverem cadastradas nas associações e no Cadastro de Usuários de Água de Santa Catarina.
Além disso, Associações de Irrigação da região e mineradora realizarão estudos sobre os limites de exploração de minerais nas calhas dos rios; bem como ações de recuperação das matas nativas e ciliares, através do plantio de mudas nativas.
A promotora ressalta que o sucesso do trabalho conta com o apoio da comunidade na questão de fiscalização. “Com isso, arquivaremos a representação, porque entendo que o conflito foi solucionado. Se surgirem novos fatos reabriremos o caso, mas por enquanto, acredito que podemos acreditar que o acordo será mantido. O Comitê realizou um belo trabalho de mediação”, parabeniza Patrícia.
Francine Ferreira
