Ministra Damares na Veneza

A ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, esteve em Santa Catarina neste fim de semana e mais precisamente neste domingo, 28, almoçou em Nova Veneza com conselheiros tutelares da região. A reunião de trabalho tratou sobre dados de violência contra crianças em tempo de pandemia e ações de […]

Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

Por André Richter O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes. O caso, julgado no […]