Venda de imóveis por financiamento bancário

A negociação imobiliária via financiamento é muito comum, e o que se tem visto, muitas vezes, é o vendedor entregando a posse do imóvel ao comprador, ou muitas vezes, as partes fazendo permuta de imóveis contando com uma diferença em dinheiro que depende de financiamento bancário. Ocorre que as partes, muitas vezes não se dão […]

A prova da união estável perante o INSS para obtenção da pensão por morte.

A União Estável foi reconhecida a partir da Constituição Federal de 88. Em 1994 foi criada uma lei que estipulou o prazo de cinco anos para reconhecer a união estável e também disciplinou o direito aos companheiros a alimentos e a sucessão. Outra lei em 1996 reconheceu a união estável mesmo que um ou ambos […]