Mantida decisão que determina atendimento especializado a gestantes de alto risco

Foi mantida a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinando que o Estado de Santa Catarina disponibilize vagas em hospital referenciado para pacientes com gravidez de alto risco oriundas de 13 municípios no Planalto Norte do Estado. A determinação foi requerida em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de […]

Escritor neoveneziano lança seu segundo livro de poesias nesta terça-feira

Será lançado a partir das 19 horas desta terça-feira, 15, no hall de entrada da Esucri em Criciúma, o segundo livro de poesias do escritor neoveneziano, Marcos Alexandre Margotti Izé. A obra intitulada, “Relatos da inspiração – As palavras que a boca não fala”, dá continuidade ao trabalho de seu primeiro livro, “Fragmentos do Inacabado,” […]

Claro Celular não pode cobrar por serviço que não for expressamente contratado

A empresa de telefonia Claro Celular deve cessar imediatamente o envio de torpedos ou mensagens de texto que efetivem a contratação de serviços sem a anuência expressa dos clientes da Comarca de Pinhalzinho. A empresa deve, ainda, possibilitar o cancelamento imediato de qualquer serviço pelo mesmo meio de contratação, sem qualquer custo ao consumidor. A […]

Seu RG já tem 10 anos? Ele pode não ser mais aceito em muitos lugares

Embora a lei determine que essa identificação não tenha prazo de validade determinado no país, vários órgãos passaram a exigir data de emissão de até dez anos para combater fraudes. Você sabia que se seu documento de identidade, o RG, tiver mais de 10 anos ele pode não ser aceito em serviços bancários e prejudicar, […]