A redução no custo da energia elétrica anunciada nesta terça-feira pelo governo federal deve ser repassada aos consumidores, na ponta final, afirma a Confederação Nacional da Indústria (CNI). “Estamos mostrando para as empresas a importância de que isso seja repassado para a população para que traga benefício para a sociedade e para que o produto brasileiro participe mais do mercado de consumo brasileiro”, afirma o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, em nota enviada à imprensa.
O plano reduzirá entre 16% e 28% o valor das contas de luz da indústria, do comércio e dos consumidores. Para famílias e comércio, o desconto médio será de 20,2%, de acordo com o governo. A redução tende a ser maior para os maiores consumidores de energia, como fábricas e grandes empreendimentos. Para tanto, foram eliminados dois tributos: a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). A estimativa é que a redução nas contas de luz seja percebida a partir do ano que vem.
A CNI já tinha estimado que as reduções vão diminuir de 2% a 4% o custo de produção da indústria. Com isso, o preço do produto nacional tenderá a ser mais atraente tanto no mercado interno quanto no externo e “dará às empresas mais fôlego para investir”, segundo a entidade.
A confederação estima ainda que as despesas com energia representam 3,9% do custo direto da produção industrial. Atualmente, estima a confederação, do custo médio total da tarifa de energia elétrica, cerca de 45% são referentes a encargos, taxas e tributos e o Brasil paga 143% a mais pela energia do que os outros países, como Rússia, Índia e China.
Já a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib) manifestou apoio às medida de diminuição da tarifa de energia elétrica. De acordo com a entidade, a redução se traduzirá em mais competitividade para a economia e reforçará a estabilidade regulatória para as empresas do setor elétrico. “Além dos percentuais de redução da eletricidade anunciados oficialmente, ficou claro que o governo federal continuará agindo para buscar a modicidade tarifária, sobretudo pela expansão da matriz energética por fontes renováveis”, disse o presidente da Abdib, Paulo Godoy, em nota.
Para o presidente da Abdib, a redução no custo da energia elétrica foi possível graças à base da matriz de geração brasileira, que é hidráulica. “(No entanto) isso transfere enorme responsabilidade aos organismos de fiscalização, de controle e de licenciamento ambiental para que empreendimentos de todos os portes possam ser construídos a partir de uma tramitação mais ágil nas etapas preparatórias e menos conflitos judiciais nas fases de construção”.
Entenda
- O plano de redução nos custos da energia do governo federal vai reduzir entre 16% e 28% o valor das contas de luz da indústria, do comércio e das famílias
- Para as famílias e o comércio, o desconto médio será de 20,2%
- A previsão é que a redução chegue aos consumidores a partir do ano que vem
- A redução tende a ser maior para os maiores consumidores de energia, como fábricas e grandes empreendimentos
- A redução das tarifas poderá ser ainda maior, dependendo da conclusão dos estudos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
- Para a redução se tornar realidade, foram eliminados dois tributos: a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC)
- Já os programas de universalização da energia elétrica e de ampliação do acesso ao serviço, como o Luz pra Todos e a Tarifa Social, serão financiados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), cujo custo será reduzido em 75%
- A medida faz parte da série de pacotes do governo para reduzir os custos da produção no Brasil e melhorar a competitividade frente aos competidores estrangeiros
Agência Brasil
