Operação Água de Prata foi deflagrada nesta terça-feira, 17, em diversas cidades do sul catarinense.
O neoveneziano, o engenheiro sanitarista Gabriel Augusto Maccarini, foi preso nesta terça-feira, 17, na Operação Água de Prata, da Polícia Federal, que investiga uma organização criminosa que estaria infiltrada em diversas prefeituras do sul catarinense, desviando recursos públicos obtidos através de convênios com a União para obras de saneamento do PAC II.
Maccarini é sócio-proprietário da empresa BRAMAC Construções, que tem sede em Forquilhinha e é uma das investigadas na Operação. Contra ele, a Polícia Federal efetuou, nesta terça, diversos pedidos: prisão preventiva; busca e apreensão criminal; sequestro de bens em dinheiro; e sequestro de bens móveis e imóveis.
A Polícia Federal, em operação conjunta com a Controladoria-Geral da União e a Receita. Federal do Brasil, desencadeou nesta terça-feira, 17/5, a OPERAÇÃO ÁGUA DE PRATA, com o objetivo de reprimir organização criminosa que estaria infiltrada em diversas prefeituras municipais do extremo sul de Santa Catarina, desviando recursos públicos obtidos através de convênios com a União para obras de saneamento do PAC II.
O nome da operação é uma alusão a um dos aquedutos construídos em Portugal no reinado de D. João III (1521/1557), em que ficou constatado que o responsável pela fiscalização, PERO BORGES, teria desviado 50% dos recursos a ela destinados. Um ano após ser condenado, foi nomeado ouvidor-geral do Brasil, com a missão de distribuir justiça na então colônia.
As apurações iniciaram em fevereiro de 2015 e resultaram na instauração de diversos inquéritos policiais, os quais descortinaram uma organização criminosa especializada no direcionamento e fraude em procedimentos licitatórios, além de desvios de recursos públicos através da execução inadequada de projetos de saneamento básico em ao menos 9 (nove) municípios do Estado de Santa Catarina, bem como lavagem de dinheiro.
No decorrer das investigações foi possível constatar diversas falhas nos procedimentos licitatórios, que teriam restringido a publicidade e o caráter competitivo da licitação, além de conluio entre as empresas concorrentes, resultando em propostas muito próximas aos limites exigidos nesses procedimentos.
Com o apoio da Controladoria-Geral da União foi possível comprovar que as empresas investigadas não executavam as obras de acordo com os projetos e as propostas que apresentavam nos procedimentos licitatórios em que se sagravam vencedoras, executando-os de forma irregular para obter um lucro muito maior, em prejuízo ao Erário.
Em apenas 03 (três) obras fiscalizadas teriam sido desviados cerca de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Foram cumpridos 34 (trinta e quatro) mandados de busca e apreensão, 04 (quatro) mandados de prisão preventiva e 17 (dezessete) mandados de condução coercitiva em endereços localizados nos municípios de Criciúma/SC, Orleans/SC, Siderópolis/SC, Cocal do Sul/SC, Jacinto Machado/SC, Araranguá/SC, Sombrio/SC, Balneário Gaivota/SC, Turvo/SC, Santa Rosa do Sul/SC, Arroio do Silva/SC, Forquilhinha/SC, Meleiro/SC, Urussanga/SC, Florianópolis/SC, São José/SC e Concórdia/SC, com a mobilização de cerca de 160 policiais federais.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, estelionato, fraude em licitações, uso de documento falso, falsificação de documento público, advocacia administrativa, organização criminosa e lavagem de dinheiro, dentre outros.
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