A morte do cão comunitário Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis, após um episódio de extrema violência, provocou comoção em Santa Catarina e reacendeu um debate urgente: os crimes de maus-tratos contra animais seguem recorrentes e revelam falhas profundas na educação, na empatia e na responsabilidade social. O caso, amplamente repercutido nas redes sociais e na imprensa, tornou-se símbolo de uma realidade que, longe dos holofotes, se repete diariamente em diferentes municípios.
Em Nova Veneza, essa realidade é conhecida de perto pela Fundação do Meio Ambiente (Fundave). Segundo a presidente da entidade, Caroline Pacheco, a maioria das ocorrências identificadas durante ações de fiscalização ambiental envolve justamente a causa animal. “Já nos deparamos com animais amarrados sob o sol, sem acesso à água, comida ou abrigo, em condições totalmente incompatíveis com o mínimo de dignidade. É fundamental deixar claro à população: a omissão de cuidados básicos também é violência e configura crime”, afirma.
A legislação brasileira é clara. O crime de maus-tratos a animais está previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e, desde a Lei Sansão (Lei nº 14.064/2020), quando envolve cães ou gatos, a pena pode chegar a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal. “Maus-tratos não é opinião. É crime, com punição prevista em lei”, reforça Caroline. Em Santa Catarina, a legislação estadual também protege os cães e gatos comunitários, garantindo que recebam abrigo, água e alimentação, deixando claro que cuidar não é crime, é um dever coletivo.
Para a presidente da Fundave, no entanto, fiscalizar e punir não basta. O caso do cão Orelha, segundo ela, escancara uma falha que vai além do ato criminoso. “Quando um animal sofre, é a sociedade inteira que precisa refletir onde está errando. As pessoas não precisam gostar de animais, mas respeitar é uma obrigação”. Por isso, a fundação tem fortalecido a integração entre fiscalização e educação ambiental, apostando na formação de crianças e jovens mais conscientes e empáticos. “Que o caso do Orelha não seja apenas mais uma notícia triste, mas um ponto de virada. O respeito à vida começa na educação e é por ela que continuaremos lutando”, finalizou.
