Aeroportos do Sul terão aumento na oferta de voos regulares após incentivo às companhias aéreas

Por Redação Portal Veneza

Redução por parte dos deputados estaduais na alíquota do querosene de aviação deve ampliar oferta de voos nos aeroportos de Jaguaruna e Forquilhinha.  

O Aeroporto Regional Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, é um dos principais beneficiados por uma emenda na Lei dos Incentivos Fiscais aprovada na semana passada na Assembleia Legislativa e que segue agora para a sanção do governador. Com a redução escalonada nos valores da tributação de ICMS sobre o querosene de aviação, a tendência é que em breve sejam ampliadas as ofertas de voos nos aeroportos de médio e grande porte, além de baratear custos para o consumidor. Além dele, o Aeroporto de Forquilhinha é outro do Sul do Estado que pode passar a receber voos regulares de passageiros.

Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc e relator do projeto dos incentivos fiscais no Parlamento catarinense, o Deputado Marcos Vieira (PSDB) explica que a aprovação por unanimidade por parte dos deputados estaduais dos projetos de lei do governo do Estado que tratam da regulamentação de incentivos fiscais (PLs nºs 81, 170 e 174, de 2019), na semana passada, coloca em destaque a questão dos aeroportos catarinenses de médio e grande porte. Segundo ele, uma emenda conjunta de vários parlamentares ao PL 081, que trata especificamente da redução de ICMS para o querosene de aviação, na prática deve ampliar a oferta de voos nos aeroportos do Estado, inclusive no de Jaguaruna, e mesmo nos que atualmente não recebem voos regulares, caso de Forquilhinha.
O Deputado Marcos Vieira propôs a ideia de uma emenda coletiva na questão, uma vez que vários deputados haviam apresentado emendas relativas ao tema – além do próprio Marcos Vieira, os deputados Mauro de Nadal, Luciane Carminatti, Ivan Naatz, Marcius Machado, Fernando Krelling e Milton Hobus. “A redação final uniu as demandas de todos e prevê, principalmente, contrapartidas a serem apresentadas pelas empresas de transporte aéreo”, explicou o Deputado Marcos Vieira.

Redução escalonada

Para as empresas aéreas que operam nos chamados grandes aeroportos do Estado (Chapecó, Correia Pinto, Florianópolis, Jaguaruna, Joinville, Lages e Navegantes), o texto fixa índice de ICMS entre 12% e 7%, escalonado conforme o número de locais em que a companhia opere voos regulares (de quatro a cinco), decolagens diárias (25 a 38) e embarques e destinos, no Estado e internacionais (de um a dois).

Já nos aeroportos de médio porte (Blumenau, Caçador, Concórdia, Forquilhinha, Joaçaba, São Miguel Do Oeste, Videira e Xanxerê) as empresas passam a pagar 2% de imposto no combustível no primeiro ano de operação, caso realizem ao menos cinco decolagens semanais. No segundo e terceiro ano de funcionamento – mantendo o mesmo número de decolagens – o percentual do imposto cobrado aumenta, respectivamente, para 3%, e 4%.
“É uma forma de tornar os aeroportos catarinenses atrativos para as companhias aéreas, o que na prática terá efeito direto na vida do consumidor, com maior número de opções de voos nos aeroportos do Estado e, consequentemente, redução no valor das passagens aéreas”, detalhou o Deputado Marcos Vieira.