Situação deflagrou greve dos colaboradores, na manhã dessa quarta-feira, 7.
A paralisação já havia sido sinalizada no dia 16 do último mês, quando a situação se repetiu.
A assessoria jurídica do Instituto Corpore, atual administrador do Hospital São Marcos em Nova Veneza, afirmou em Nota ao Portal Veneza, que o prazo para o pagamento dos salários dos funcionários estão corretos, inclusive já estavam programados.
“Informamos que os pagamentos dos salários dos funcionários do Hospital São Marcos foi realizado nessa manhã (quarta-feira), independentemente de qualquer ação o pagamento já estava programado, ou seja, eles iriam receber de qualquer maneira hoje conforme a lei pois o quinto dia útil é hoje (07/03/2018) conforme o parágrafo 1º da lei 7.855, de 24.10.1989. 1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989”, diz a nota.
Divergência
Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindisaúde) de Criciúma e Região, João Batista Estevam (áudio), o quinto dia útil para os trabalhadores do hospital foi na terça-feira, 6, e não no dia 7. Isso porque para a categoria, o sábado é contabilizado como dia útil.
O que diz a lei
“A discussão a respeito do sábado como dia útil, é regulamentada pela Instrução Normativa SRT nº 1 de 07/11/1989 do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece que na contagem dos dias será incluído o sábado, excluindo-se o domingo e o feriado, inclusive o municipal”, comentou o advogado Carlos Eduardo Ghislandi, em defesa dos trabalhadores.
Willians Biehl
