Em função da atual situação econômica os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) estudam medidas para redução de custos das prefeituras. Corte nas horas extras dos servidores, turno único e diminuição de gastos são algumas das medidas que já estão em estudos pelas administrações municipais.
“Cada municípios está estudando medidas, dentro da sua realidade, para que se adéque a atual realidade econômica”, afirma o presidente da AMREC e prefeito de Treviso, João Reus Rossi, o Juca. Em Morro da Fumaça a partir do dia 3 de agosto a prefeitura funcionará em turno único (8h até as 13h) e salários reduzidos em 10%, incluindo os salários do prefeito e do vice-prefeito. A economia para cofres do município deve ser na casa dos R$ 35 mil por mês, evitando demissões.
Em Içara horas extras e diárias já foram cortadas, não houve reajuste nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários. Além de algumas demissões de cargos comissionados. Ainda em Morro da Fumaça já está aprovado um projeto de demissão voluntaria entrará em vigor.
Segundo dados da Federação Catarinense de Municípios, FECAM, no último dia 10, foi creditado na conta das prefeituras de Santa Catarina o repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. O montante, referente ao primeiro decêndio de julho, será de R$ 94.655.843,81 em valores brutos. Descontado o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, o recurso efetivamente depositado será de R$ 74.777.987,52.
Esse valor é menor do que o do primeiro decêndio de julho do ano passado, que chegava a R$ 117.239.792,54, ou seja, uma queda de 19,26% no repasse, segundo os cálculos da Federação Catarinense de Municípios – FECAM.
Comparar ao ultimo recurso repassado, com a primeira parcela de maio deste ano (R$ 123.431.508,84), as perdas são ainda maiores e atingem o percentual de 23,31% negativo.
Próximos meses
De acordo com a Receita Federal, a previsão para julho deste ano é de queda de 17% em relação a julho do ano passado. A orientação é que os gestores controlem ainda mais as despesas para enfrentarem os próximos meses.
Antonio Rozeng
