Iniciou nesta segunda-feira, 03 , a primeira etapa para a eleição direta dos diretores escolares de 1,1 mil unidades de ensino da rede pública catarinense. Dos dias 3 a 21 de agosto os candidatos – professores, especialistas em assuntos educacionais ou assistentes técnico pedagógico – deverão inscrever suas propostas de Plano de Gestão Escolar no portal da Secretaria de Estado da Educação.
A votação, a primeira em todo o Estado, será entre os dias 19 e 20 de novembro em quase todas as escolas. As exceções são os colégios indígenas, de assentamento e o Instituto Estadual de Educação, que possuem legislação específica.
A discussão sobre o fim da indicação política para o preenchimento das vagas de diretor foi proposta pelo deputado estadual Gelson Merisio (PSD), através de projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa em 2012.
A matéria foi complementada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) e transformada no decreto 1.794 no ano seguinte. “Impor aos pais quem vai cuidar da qualidade de ensino de seus filhos é um equivoco que estamos corrigindo por iniciativa do governador e também do projeto que apresentamos”, recorda Merisio.
Segundo a nova regra, o voto não será no candidato e sim em seu planejamento técnico de ações, desenvolvido para ser posto em prática entre os anos de 2016 e 2019. O objetivo é buscar a excelência na gestão das escolas e a otimização de recursos.
Merisio destaca que a escolha de colocar em votação os planos também visa contribuir com a maior participação dos pais e responsáveis, que terão voto peso dois, em contraponto aos estudantes matriculados a partir do 9º ano do Ensino Fundamental, professores, e funcionários das escolas, que terão voto peso um.
“Diferente do modelo de alguns municípios que já praticam a eleição direta para diretor, o adotado pelo Governo do Estado, e que fazia parte do projeto que nós apresentamos na Assembleia, prevê que a decisão dos responsáveis tenha peso dobrado, o que praticamente faz com que a sua escolha seja decisiva na definição do diretor da escola.
E será assim porque exemplos mostram que quando há o envolvimento do pai na gestão da escola, no dia a dia da vida escolar de seus filhos, as notas do Enem repercutem, a qualidade da escola repercute, e nós temos um ensino melhor”, defende o deputado.
