Direito Rodrigo Melo
Próximo 18/08/2010O Hospital Nossa Senhora da Oliveira, localizado no Rio Grande do Sul, ministrou uma... 02/08/2010Nas operações interestaduais, microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo... 26/07/2010O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, no início de julho, que o nome de um pai... 27/06/2010O advogado, que tem papel determinante na administração da Justiça, está a cada... 13/05/2010O Ecad, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos direitos autorais no país, esteve... 27/04/2010Supermercados e padarias que dão balas e chicletes de troco na falta de moedas - prática... 29/03/2010A invocação da gravidade do crime não autoriza a prisão preventiva. A regra é a liberdade... 17/03/2010O Presídio Santa Augusta nunca foi criado para abrigar presos com deficiência mental... 10/03/2010A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Tribunal... 08/02/2010O Conselho Nacional de Justiça vai lançar um programa nacional de busca por pais que... 04/01/2010O que a imprensa realmente pensa do povo brasileiro 30/12/2009O juiz federal José Carlos Motta, da 19ª Vara Federal Cível de São Paulo, determinou... 14/12/2009Se algum equipamento tiver sido danificado durante algum apagão no País, a... 03/11/2009A discussão acerca da extinção ou não do contrato de trabalho só tem sentido se há ... 19/10/2009A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai julgar se existe a possibilidade de concessão de... 08/10/2009O Superior Tribunal de Justiça entendeu que existe relação de consumo e serviço entre a... 21/09/2009Ao afastar a gravidade do crime como fundamento da prisão preventiva, o ministro Eros... 08/09/2009A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova... 21/08/2009A Justiça mineira negou o pedido de indenização por dano moral feito por uma copeira em ação... 23/07/2009Outras provas, além da pericial, podem concluir pela existência do nexo causal em ação... 02/07/2009Um ajudante geral, de 31 anos, amargou dois meses e meio de prisão só porque foi flagrado... 28/06/2009O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou na manhã de hoje uma resolução que proíbe... 18/06/2009STF decide que diploma de jornalismo não é obrigatório 03/06/2009Uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre, mas que está prestes a ser... 29/05/2009A presunção de paternidade quando houver recusa do suposto pai em fazer exame de DNA...
Mensagem Escreva no formato dd/mm/yyyy Campo obrigatório
Cadastre-se e receba promoções e novidades
