Direito Rodrigo Melo
02/07/2009Um ajudante geral, de 31 anos, amargou dois meses e meio de prisão só porque foi flagrado... 28/06/2009O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou na manhã de hoje uma resolução que proíbe... 18/06/2009STF decide que diploma de jornalismo não é obrigatório 03/06/2009Uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre, mas que está prestes a ser... 29/05/2009A presunção de paternidade quando houver recusa do suposto pai em fazer exame de DNA... 09/05/2009Durante uma discussão no dia 22/04, no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro... 23/04/2009Um crescimento acentuado do número de aposentadorias por tempo de contribuição... 08/04/2009O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou no último dia 2 que a Corte... 06/04/2009O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) propôs ação civil pública com o objetivo... 10/03/2009A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de... 23/02/2009Por decisão majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou ontem... 12/01/2009Parentes colaterais de terceiro grau, ou seja, sem descendência direta, não são obrigados a... 22/12/2008Dignidade é uma qualidade intrínseca e indissociável de todo e qualquer ser humano e...
Mensagem Escreva no formato dd/mm/yyyy Campo obrigatório
Cadastre-se e receba promoções e novidades