A profissão de advogado é considerada uma das mais antigas de que se tem conhecimento, considerada por muitos como um verdadeiro sacerdócio.
O advogado tem um importante papel junto à sociedade, no sentido de prestar uma função social, de cuidar dos direitos das pessoas, que a ele confiam seus anseios e seus problemas, buscando soluções para os mais diversos conflitos do cotidiano, seja na área de direito dos consumidores, previdência social, família, conflitos trabalhistas, criminais, entre outros.
O profissional da advocacia é o cidadão que é formado na faculdade de Direito – Bacharel em Direito – e que logrou êxito no Exame de Ordem, sendo aprovado para requerer e ingressar nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.
Devidamente credenciado, ele pode realizar sua atividade de postulação ao Poder Judiciário, como representante judicial de seus clientes, e também atividades de consultoria e assessoria em matérias jurídicas.
Portanto, não podem ser advogados os que, por qualquer motivo, têm suas inscrições canceladas ou não foram aprovados no Exame de Ordem, sendo que somente os inscritos na OAB podem utilizar a denominação de advogado. Importante destacar que as faculdades não formam advogados, mas apenas bacharéis em direito.
A nossa atual Constituição Federal, promulgada em 1988, deu relevância especial à função, quando estabeleceu no art. 133 que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.
É bom lembrar que a atividade não se presta tão somente para que o cidadão ingresse no judiciário buscando a solução de um conflito através de um processo judicial. O advogado deve ser compreendido como um orientador, conselheiro, assessor, consultor, que deve ser requisitado sempre que surgir qualquer dúvida acerca de uma conduta, de modo que não se pratique um ato que implique na violação de uma norma legal.
Ainda é bastante comum o cidadão deixar-se levar por opiniões de amigos, vizinhos, conhecidos que se dizem entendidos nos mais diversos assuntos, e por isso deixam de procurar um profissional devidamente habilitado para resolver seus problemas, o que pode acarretar no agravamento ou até na impossibilidade de solução do caso, tal como ocorre com a pessoa adoentada que não procura um médico e prefere se automedicar, ou tomar um remédio indicado por um amigo.
É preciso perder o medo de procurar e conversar com o advogado, sendo recomendável que se crie uma relação de confiança com o profissional, que seguramente poderá dar conselhos e informações valiosas para os mais diversos problemas enfrentados diariamente.
Não se pode deixar de reconhecer que maus profissionais existem, assim como em qualquer outra área. Por isso, é importante conhecer bem quem se está contratando, evitando aborrecimentos futuros. Cultivar uma boa relação com um advogado é tão fundamental como a relação que mantemos com o nosso médico, o nosso mecânico, o nosso gerente do banco.
É natural que a atividade possa contrariar interesses de certas pessoas, grupos ou autoridades, partindo daí atitudes que tentam obstar o trabalho. Porém, o advogado não pode ter nenhum receio de desagradar o juiz ou qualquer autoridade, nem de incorrer em impopularidade, na defesa de seu cliente.
Importante lembrar que o profissional se submete ao Estatuto da Advocacia, Lei nº 8.906/94 e no Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, e deles não pode se afastar sob pena de sofrer sanções que vão de censura, suspensão e multa, até a exclusão do quadro da Ordem. No mais, a ética, a boa fé, o profissionalismo, a competência e a lisura já estarão arraigados ao caráter do bom profissional.
Certa vez, Rui Barbosa disse que “de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver triunfar a desonra, de tanto ver agigantarem-se os poderes na mão dos maus, o homem chega a desanimar-se da vida, rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto”. Porém, o advogado deve sempre se pautar pela frase de Silva Filho, que diz o seguinte: “se você combater as nulidades, sobrepor-se à desonra, revoltar-se diante das injustiças, arrancar o poder das mãos dos maus, então você sentirá o valor da virtude, respeitará a honra e terá orgulho de ser honesto”.
E é com esse espírito que o bom advogado deve agir para que o cidadão nele confie seus anseios e seus problemas, de modo que possa desenvolver seu mister de maneira incontestável, na busca incansável pela reparação do direito violado, bem como para a boa administração da justiça.
Gustavo Spillere Minotto (advogado)
Conversa fiada. Se você precisar de um médico e não tiver dinheiro, vai morrer na fila do sus. Os médicos não trabalham de graça e os advogados nem se quisessem poderiam, pois esbarram no código de ética que proibe tal prática porque tira o trabalho dos outros profissionais, captando todos os clientes pra si (prática comum entre os advogados novatos).Entendeu? Captação DE CLIENTES. Hoje em dia com o avançado sistema de informação proporcionado pela internet, uma pessoa “leiga” pode se informar a respeito de tudo, basta que se tenha um computador, tempo e saiba ler. Fazendo uma pesquisa detalhada na rede, com palavras chave, se pode buscar uma infinidade de jurisprudências e doutrinas acerca de qualquer assunto, em sites como jusbrasil e até mesmo nos tribunais de justiça de todo o país. Isso sem falar que existem os Juizados Especiais, que dispensam advogados, em ações com valor inferior à 40 salários mínimos, e as Casas da Cidadania que prestam assessoria jurídica gratuita para pessoas de baixa renda. A população tem que ficar atenta quando assinar qualquer documento, ainda que tenha sido escrito por um advogado. Uma vírgula em um contrato que altere o significado de uma frase ou uma letra pequena que passa despercebida pode comprometer toda interpretação do mesmo. Afinal de contas já sabemos que não podemos apenas confiar na “ética, a boa fé, o profissionalismo, a competência e a lisura” do profissional, se com ele não “cultivar uma boa relação” e pagar a contento os honorários do “vivente”. O mecânico nos deixa a pé se faltar o entrosamento entre as partes, entenderam o que ele quis dizer? Huehuehuehue